Política de Privacidade

A Ceejays Couture respeita a privacidade dos seus clientes e trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Ceejays Couture, Lisboa, Portugal. Contacto: privacy@ceejayscouture.shop.

2. Dados recolhidos

• Conta: nome, email, palavra-passe (encriptada).
• Encomendas: morada de faturação e entrega, contacto telefónico, histórico de compras.
• Pagamento: processado por Stripe — nunca armazenamos dados de cartão.
• Navegação: dados técnicos (IP, dispositivo, browser) e cookies (ver Cookies).
• Newsletter: email, mediante consentimento.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Execução do contrato de compra e venda (art. 6.º/1/b RGPD).
• Cumprimento de obrigações legais (faturação, fiscais — art. 6.º/1/c).
• Marketing direto e newsletter, com base no consentimento (art. 6.º/1/a).
• Interesse legítimo: prevenção de fraude e melhoria do serviço (art. 6.º/1/f).

4. Conservação

• Dados de encomenda: 10 anos (obrigação fiscal).
• Conta de cliente: enquanto ativa, mais 3 anos após inatividade.
• Newsletter: até retirada do consentimento.

5. Subcontratantes

Partilhamos dados estritamente necessários com:

• Stripe (pagamentos) — Irlanda/EUA, com cláusulas-tipo da UE.
• Supabase / Lovable Cloud (alojamento e base de dados) — UE.
• Resend (envio de emails transacionais) — UE/EUA.
• Transportadoras (CTT, DHL, etc.) para entrega.

6. Direitos do titular

Tem direito a:

• Aceder, retificar e apagar os seus dados;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento;
• Reclamar junto da CNPD (cnpd.pt).

Para exercer estes direitos, contacte privacy@ceejayscouture.shop.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), encriptação em repouso, controlo de acessos e auditoria.